Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Assotec (Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Segurança do Trabalho), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

Para se tornar um associado da Assotec, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente a Assotec sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

3. Direitos do Associado

Como associado da Assotec, você terá direito a:

• Participar de assembleias e reuniões da associação
• Votar e ser votado para cargos de direção, conforme o estatuto
• Participar de eventos, cursos e capacitações promovidos pela associação
• Usufruir dos convênios e benefícios oferecidos aos associados
• Receber comunicações sobre assuntos relevantes à categoria profissional
• Acessar a área exclusiva do associado no site
• Solicitar documentos e certificados de associação

4. Deveres do Associado

Como associado, você se compromete a:

• Manter suas informações cadastrais sempre atualizadas
• Pagar pontualmente as contribuições e anuidades estabelecidas
• Cumprir o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral
• Zelar pelo bom nome e reputação da associação
• Agir de acordo com os princípios éticos da profissão
• Não utilizar os serviços da associação para fins ilícitos

5. Contribuições e Pagamentos

A filiação à Assotec está sujeita ao pagamento de anuidade, cujo valor é definido em Assembleia Geral. O não pagamento das contribuições por período superior a 12 meses poderá resultar na suspensão ou exclusão do quadro de associados, conforme previsto no Estatuto Social.

6. Uso do Site e Serviços

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Interferir no funcionamento do site ou servidores
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e materiais, é de propriedade da Assotec ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Assotec não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site e serviços. O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9. Desligamento e Exclusão

O associado poderá solicitar seu desligamento a qualquer momento, mediante comunicação formal à diretoria. A Assotec reserva-se o direito de excluir associados que violem estes termos, o Estatuto Social ou que pratiquem atos incompatíveis com os objetivos da associação, garantido o direito de defesa.

10. Modificações nos Termos

A Assotec reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca da sede da Assotec, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais da Assotec ou pelo e-mail:contato@assotec.org.br